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Decisões favoráveis aos índios priorizam direito à vida em detrimento do direito à propriedade
Fonte: Cimi Três importantes decisões da Justiça garantiram esta semana a permanência de comunidades indígenas Kaingang, no Rio Grande do Sul, e Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, nas retomadas feitas em territórios de ocupação tradicional. Em duas delas, … Continue lendo
Publicado em Boletim Famaliá
Com a tag Cimi, povos indígenas, propriedade, terras indígenas
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PT vai propor revisão de lei sobre função social da propriedade
06/02/2012 Por: PT Senado Por conta do uso da violência policial e do desrespeito aos direitos humanos ocorridos na desocupação do Pinheirinho, escorada na decisão da Justiça de São Paulo no direito à propriedade, o Partido dos Trabalhadores vai trabalhar … Continue lendo