Carta Compromisso com as Culturas Populares e Tradicionais – Eleições Municipais 2012

 Carta Compromisso com as Culturas Populares e Tradicionais

 Obs.: As adesões podem ser mandadas via e-mail para marcelo.manzatti@terra.com.br ou via correio para SQN 402 – Bloco I – apto. 112. Asa Norte, Brasília/DF – CEP 70.834-090.

Eu _______________________________________________, candidato(a) ao cargo de ____________________________ do município de ____________________________________________/_____ nestas eleições municipais de 2012, considerando:

1. A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em outubro de 2005, ratificada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2006 e promulgada em agosto de 2007;

2. A Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003);

3. A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovada na 76ª Conferência Internacional do Trabalho, em 1989;

4. A Agenda 21 da Cultura (Barcelona 2004), que diz “As cidades e os espaços locais são ambientes privilegiados da elaboração cultural em constante evolução e constituem os âmbitos da diversidade criativa, onde a perspectiva do encontro de tudo aquilo que é diferente e distinto (procedências, visões, idades, gêneros, etnias e classes sociais) torna possível o desenvolvimento humano integral”;

5. O Plano Nacional de Cultura, sancionado em dezembro de 2010, sobretudo as metas 3, 4, 6, 23 e 45;

6. A Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial; e,

7. O Plano de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais

 

Assumo o compromisso de implementar, durante meu mandato, as propostas contidas nesta carta, elaborada pelos membros da Rede das Culturas Populares e Tradicionais a partir das iniciativas originais da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura do Congresso Nacional e do Congresso Brasileiro de Cinema.

Entendo, ainda, que:

A Cultura deve ser tratada como prioridade estratégica, através de mecanismos permanentes que visem sua consolidação como política de Estado e compreendida como dimensão fundamental para o desenvolvimento humano e econômico, social e ambiental;

A Cultura deve ser valorizada em seus múltiplos aspectos, considerando a diversidade cultural do nosso povo. Desta forma, integrar e fomentar tanto as culturas tradicionais como as indústrias criativas e todas as cadeias produtivas do setor, sem hierarquizar estas dimensões complementares.

As políticas públicas de cultura devem ser pensadas como elementos de aproximação entre o Estado e a sociedade. Neste sentido, as administrações municipais devem compreender a cultura como elemento de democratização desta relação. Políticas culturais emancipatórias contribuem para a criação de uma nova cultura política.

A política cultural deve facilitar e permitir o acesso ao território e ao espaço público, garantindo o direito à cidade, ressignificando e reapropriando estes espaços.

Cultura, Educação e Comunicação Democráticas são elementos indissociáveis e indispensáveis em uma administração municipal e para formação cidadã.

As crianças, adolescentes, jovens e idosos devem ser considerados prioritariamente na elaboração, formulação e implementação das políticas culturais. Dar ênfase à primeira infância e à terceira idade.

 

Portanto, assumo como metas:

 

ESTRUTURA E GESTÃO:

Criar e/ou fortalecer a Secretaria Municipal de Cultura (em cidades acima de 50.000 hab.) e/ou administração específica para gestão da cultura (em cidades com menos de 50.000 hab.);

Implementar o Sistema Nacional de Cultura, na sua esfera municipal – conselho, plano e fundo municipal de cultura;

Democratizar a gestão cultural e a destinação de seus recursos criando instrumentos de participação direta da sociedade nas definições de políticas, fiscalização, controle e execução das mesmas;

Implementar a cartografia sociocultural urbana: conhecer a cidade e sua gente, sua cultura, sua religiosidade, suas cadeias produtivas artesanais e industriais na cultura;

Valorizar o trabalhador da cultura, estimulando a formalização e regularização previdenciária do mesmo.

 

FINANCIAMENTO:

Apoio à imediata aprovação da PEC 150/2003, que estabelece que 1% dos recursos do orçamento do município deva ser aplicado na Cultura;

Independentemente desta aprovação, que seja garantido no mínimo este percentual para os recursos destinados à Cultura, nas leis municipais do Plano Plurianual, das Leis de Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias, já a partir do orçamento municipal elaborado para o ano de 2014;

Criar editais de fomento direto para todas as linguagens e expressões artísticas fortalecendo a produção independente;

Estimular a criação de parcerias públicas e privadas;

Desburocratizar o repasse de recursos, sem comprometer os mecanismos de fiscalização e controle;

Criar oficinas regulares de capacitação de grupos e artistas para as inscrições dos seus projetos nos editais e leis de incentivo.

 

COMUNICAÇÃO E CULTURA DIGITAL:

Implantar e/ou manter, através de apoio financeiro da administração municipal, as rádios e as TVs Comunitárias;

Criar gabinete digital junto ao Prefeito, a fim de facilitar e democratizar a comunicação entre comunidade e prefeitura;

Implantar programas de acesso gratuito à internet – Banda larga Para Todos;

Desenvolver uma política pública de fomento às liberdades na rede, baseada nas competências do gestor municipal, com o desenvolvimento de licenças livres de obras culturais e educacionais custeadas ou realizadas pela prefeitura, bem como de todos os documentos públicos.

 

EDUCAÇÃO E CULTURA:

Criar um Segundo Turno Cultural nas escolas em tempo integral através de ações voltadas para a diversidade cultural, utilizando-se, também, os finais de semana como alternativa à carência de espaços culturais e atividades;

Incentivar a educação ambiental e patrimonial na rede municipal de ensino;

Fiscalizar a implementação do ensino de música na rede municipal de ensino, conforme determinado pela legislação vigente;

Fazer valer a Lei Federal que garante o ensino da cultura afro brasileira nas escolas, ampliando-a para as culturas indígenas, conforme determinado pela legislação vigente;

Criar escola municipal de artes/cursos formação nas artes e produção cultural, incluindo como oficineiros os Mestres e Griôs das Culturas Populares e Tradicionais;

Promover a formação de gestores culturais;

Construir ampla campanha local de erradicação do analfabetismo de acordo com as Metas de Desenvolvimento dos Objetivos do Milênio da ONU;

Incentivar o cineclubismo e a exibição de filmes nacionais nas escolas e nas comunidades tradicionais;

Apoiar à imediata aprovação pelo Congresso do Projeto de Lei 7.507/10 (PLS 185/2008) que torna obrigatório a exibição de produções audiovisuais brasileiras na rede municipal de educação, e compromisso com a sua posterior implantação;

 

PROTAGONISMO SOCIAL:

Apoiar a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei 757/2011 que cria a Política Nacional Cultura Viva (Pontos de Cultura) e compromisso com a sua implantação na esfera da administração municipal;

Fortalecer a Rede dos Pontos de Cultura criando um ponto para cada 15 mil habitantes;

Incentivar o fomento à manifestação e criação de protagonismo local;

 

CULTURA E CIDADE

Cultura no planejamento urbano – desenvolvimento com preservação, design público, memória;

Implantar e/ou manter e fortalecer as políticas públicas de preservação de patrimônios históricos materiais e imateriais, bem como de patrimônios naturais e ambientais;

Valorizar espaços de ensaios, de criação, produção e apresentação;

Criar, revitalizar e manter: cinemas, bibliotecas públicas e comunitárias, pontos de leitura, telecentros e teatros;

Promover a ocupação dos espaços públicos e a valorização do artista da Rua;

Estimular a Economia Criativa Local: design, artesanato, moda e gastronomia;

Reconhecer os saberes e fazeres tradicionais: incorporá-los nas diversas ações de saúde, meio ambiente e ensino;

Apoiar a aprovação do Projeto de Lei 1786/2011 que institui a Política Nacional de proteção e aos Mestres e Mestras e o fomento à transmissão da Tradição Oral;

Estimular a criatividade e os conhecimentos locais;

Reduzir a dicotomia entre industrialização e artesanato;

Incentivar e apoiar a implantação de Museus Comunitários;

Implantar as chamadas Salas Verdes nas escolas e espaços comunitários em parceria com o Ministério do Meio Ambiente.

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41 respostas a Carta Compromisso com as Culturas Populares e Tradicionais – Eleições Municipais 2012

  1. Senô Júnior disse:

    É um bom começo.

  2. Assumo com prazer e honra a luta pela implantação de tais plataformas, mais que isso assumo o compromisso de continuar a lutar pelo aumento do Orçamento destinado à Cultura em pelo menos 3% do Orçamento global de Araraquara, pois sem esta alteração saindo dos parcos 1.4% será impossível o estabelecimento das demais citadas neste manifesto.

  3. Oi, Carlos. Muito obrigado. Obrigado, mesmo. Poderia enviar assinado pra nós e dizer quais os seus contatos, além deste e-mail? Mande uma foto sua, também, para darmos os créditos, se possível. Obrigado, Marcelo Manzatti.

  4. Sou candidato a prefeito em Araraquara pelo PSOL e assino a Carta Compromisso. Cultura é cidadania, desenvolvimento humano e alimento para transformar a realidade social. Queremos democratizar a política cultural e os pontos de compromisso com as culturas populares e tradicionais ajudam a fortalecer a luta.

  5. Lylia Guedes Galetti disse:

    Parabéns à Rede pela iniciativa! Quanto ao conteúdo da carta, senti falta i) de prioridade também às mulheres(e não apenas aos jovens, idosos, etc), aos indígenas e aos demais povos e comunidades tradicionais, cujos espaços públicos para afirmação, produção e divulgação de suas culturas são ainda mais exíguos que aqueles das culturas populares não diferenciadas por critérios étnicos. E que tal encaminhar esta carta, com o ajuste sugerido, para a nova ministra da Cultura, que afinal está começando um mandato nesta pasta do executivo????

  6. Sônia Maria Ferreira disse:

    Muito bom mesmo, é preciso cultura diversificada, no tempo extra curricular, só assim poderemos somar e garantir um futuro melhor. Parabens! Obrigado Andre …

  7. Olá, gostei muito e assino com prazer essa iniciativa, sou candidato a vereador e o nosso objetivo é fazer com que a Cultura seja de fato um direito de todos, e fazer com que aconteça as expressões populares e tradicionais.

  8. Carta Compromisso com as Culturas Populares e Tradicionais recebe as primeiras assinaturas

    Após a adesão do candidato à Câmara dos Vereadores de São Paulo, Nabil Bonduki (PT – 13.633), no ato de lançamento do documento, ocorrido no dia 25 de agosto, mais quatro adesões foram comunicadas durante o primeiro dia de divulgação da ação na Rede das Culturas Populares e Tradicionais.

    Araraquara/SP – José Eduardo Oliveira – Vermelho (50) – Prefeito – PSOL
    Araraquara/SP – Nascimento (13.610) – Vereador – PT
    Ribeirão Pires/SP – Leandro Colodro (13.690) – Vereador – PT
    Rio de Janeiro/RJ – André Barros 13420 – Vereador – PT

    Obrigado aos candidatos pela coragem e compromisso público. Contamos com a mobilização de todos para criar uma corrente em prol das políticas públicas de cultura, inédita no país, especialmente no que se refere às expressões culturais populares e a dos povos e comunidades tradicionais.

  9. Jasper Lopes Bastos disse:

    Compartilho Totalmente, aliás não é só para época de eleições – que nem são tão democráticas assim – milito os doze meses do ano independente de eleições, faço parte de vários coletivos eco-socialistas, sócio-ambientais, pró-indígenas, etc. Sou anti-candidato a Prefeito pelo PSol de Praia Grande, SP

  10. Prezado Jasper, posso entender, então, que está assinando a Carta Compromisso? Se sim, pode, por favor, fazê-lo do modo indicado no texto, enviando para nós? Abraço e obrigado.

  11. Obrigado, leandro. Pode fazê-lo de acordo com o indicado no texto, formalmente, enviando para nós? Obrigado.

  12. Obrigado, Lylia. Como a Carta já circulou pela Rede, não temos como modificá-la mais, agora. No entanto, o projeto é construir, depois, um guia para os eleitos se apropriarem melhor desses conceitos para poder atuar nos seus mandatos de modo a priorizar e modificar a realidade destes grupos mais fragilizados que, no entanto, são estratégicos para a nossa diversidade cultural. Vamos precisar de você nesse trabalho. Obrigado.

  13. Prezado José Eduardo, obrigado pela adesão. Poderia assinar a Carta do modo formal como está indicado no texto e enviar para nós? Abraço.

  14. Ana Rosa Bruinjé disse:

    Sou candidata a vereadora de Pinhais pelo partido dos trabalhadores com o número 13.113 e assino com honra e responsábilidade!

  15. Gustavo Petta disse:

    Não se constrói uma grande nação sem antes valorizar a cultura de seu povo. Por isso, assino a Carta Compromisso com as Culturas Populares e Tradicionais e me coloco à disposição para ajudar no que for preciso.

    Gustavo Petta | Ex- presidente da UNE, Ex-Secretário de Esportes e Lazer de Campinas e candidato a Vereador pelo PC do B.

  16. Eu Henrique Barros, candidato ao cargo de Vereador do município de Carapicuíba-SP, pelo partido PSD (VOTE 55.333), nestas eleições municipais de 2012, concordo e tenho o compromisso de implementar, durante meu mandato, as propostas contidas nesta carta a cima sitada, elaborada pelos membros da Rede das Culturas Populares e Tradicionais.

    E como militante em prol da política pública para a cultura popular tenho a honra de ser membro da Rede desde sua fundação, junto com outros membros do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais.

    Grande Abraço aos companheiros de luta!

  17. Cumprimento a iniciativa e o belo texto, e assino a Carta Compromisso com as Culturas Populares e Tradicionais.

    Waldemar Falcão | Músico, Astrólogo e Escritor e candidato a Vereador no Rio de Janeiro pelo PV.

  18. Obrigado, Ana Rosa, vamos divulgar. Boa campanha. Abraço.

  19. Obrigado, Waldemar. Boa sorte na campanha. Abraço.

  20. Nancy Domingues Ezidio disse:

    Sou canditada a Vereadora em minha cidade Itariry, pelo PT, sou Nancy 13123 e o meu principal compromisso é lutar por uma Cultura que matenha viva a nossa história e o respeito a tradição do meu povo e da minha regiãoo Vale do Ribeira.
    Mediante isto me comprometo e farei comprir as propostas desta Carta, pois muitas destas ações citadas nesta carta já fazem parte da minha vida.
    Pois eu acredito e tenho certeza , que Cultura transforma pessoas e pode se tornar uma forma sustentavél para o municipio dentro da sua históriae e respeito as tradições
    Agradeço e estou a disposição

  21. Pingback: Carta Compromisso com as Culturas Populares e Tradicionais | Beto Francine PV 4 33 00

  22. Beto Francine disse:

    Seria muito importante, que os candidatos que assumissem a Carta estivessem fazendo publicamente, aqui no site mesmo, assim como a Plataforma de cidades sustentáveis, ou que mandem um email para vcs publicarem que assina. Que tal? Eu sou canditato e já assumi na minha página. Parabéns pela iniciativa!

  23. Val Sátiro disse:

    Srs.,

    Não sou candidata, mas compartilho meu apoio! Também ‘luto’ em prol da Educação Aberta, Cultura, Diversidade, Inclusão, Valor Humano e Desenvolvimento Sustentável…posso repassar, tenho bom contatos com a Sec. do Meio Ambiente e Educação de SP. Excelente iniciativa, meus parabéns! Um abraço.

  24. Obrigado, Val. Conseguindo algum apoio, mande para nós. Abraço.

  25. Boa ideia, Beto. Vamos incorporar essa proposta, sim. Obrigado.

  26. Obrigado, Nacy. Maravilha. Muito importante sua adesão. Abraço.

  27. Muito boa carta, assino com prazer, vai ao encontro de tudo que imagino para nossa cidade, bem completa, parabéns.

  28. Elza Vieira da Rosa disse:

    Não sou candidata. Mas, apoio esta carta a partir desta, todo o respeito a pluralidade das culturas Afro e Cigana serão garantidas em suas diversidades. Apesar de tantos preconceitos e discriminações que nestas Culturas, elas mantiveram suas tradições e deixaram para outros povos, legados de riquezas materias, culturais e ensinamentos.

  29. Ogã Jaçanã disse:

    Carta devidamente assinada e compromisso aceito.

    Grande abraço.

  30. Obrigado, Ogã. Mas, você é candidato a que cargo, por qual partido, em que cidade? Abraço.

  31. Desculpe. Somente depois é que vi que enviou por e-mail. Muitíssimo obrigado. Abraço.

  32. Pingback: Compromisso com as “Culturas Populares e Tradicionais” « Nabil Bonduki – Vereador 13633

  33. Me comprometo com esta carta e já passo a incorporar tais ações no nosso projeto político. Vamos mobilizar Sampa para exalar as diversas culturas que são a raiz desse nosso grande palco!

  34. Me comprometo com esta carta e já passo a incorporar tais ações no nosso projeto político. Vamos mobilizar Sampa para exalar as diversas culturas que são a raiz desse nosso grande palco! Vamos virar esse jogo a favor do povo paulistano!

  35. Dalton disse:

    Acabo de enviar a carta a um dos candidatos da minha cidade e ja recebi a resposta de que será assinada e entregue impressa ainda hoje. Sem dúvidas, a Carta Compromisso com as Culturas Populares e Tradicionais – Eleições Municipais 2012, é um super instrumento de evolução social. Apenas fiquei em dúvida quanto a formalização da assinatura e compromisso da carta; A adesão da carta fica devidamente registrada com o envio da mesma via e-mail ou correio? Quais procedimentos devo tomar para a formalização desse processo? Aguardo resposta.

  36. Olá, não sou candidato mas quero e posso participar!

  37. Dalton, muito obrigado. Pode enviar por e-mail, mesmo. Não esqueça de destacar o contato do candidato. Pode mandar para marcelo.manzatti@terra.com.br
    Abraço.

  38. Obrigado, Abílio. Aceitando as propostas já está muito bom. Mobilizando possíveis candidatos, melhor ainda. Abraço.

  39. Obrigado, Adalberto. Vamos divulgar. Abraço e boa sorte na eleição.

  40. Cultura é gente em movimento.

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